Tag

Execução Fiscal

Últimas Notícias sobre Execução Fiscal

  1. Execução Fiscal

    STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis

    Para 2ª Turma, prazo de cinco anos deve ser contado a partir da exclusão do programa de parcelamento

  2. Artur César de Souza, juiz federal auxiliar da presidência do TRF-4

    novo CPC

    Ordem cronológica de julgamento será seguida, diz juiz auxiliar da presidência do TRF4

    Para Artur César de Souza, juízes federais do sul do país não terão dificuldades de analisar processos pelo critério da antiguidade

  3. @flickr/cnj

    novo CPC

    Desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC e a execução fiscal de dívida tributária

    A Fazenda Pública terá de seguir o incidente se quiser que débitos sejam satisfeitos com patrimônio dos sócios

  4. Divulgação STJ
  5. Pixabay
  6. Brasília - Ministro da Fazenda, Joaquim Levy participa de audiência da comissão especial - PEC 004/15 - que discute a proposta de emenda à Constituição que prorroga a DRU (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    Governo e STF querem agilizar execução fiscal para melhorar contas públicas

    Grupo de trabalho vai estudar medidas durante recesso do Judiciário

  7. CNJ

    CNJ cria grupo para otimizar processo de execução fiscal

    Integrantes terão prazo de 30 dias para propor resolução.

    ,

  8. Sandra Fado/STJ

    STJ

    STJ vai definir prazo para Fisco cobrar sócios de empresas

    Pedido de vista interrompe julgamento que dura quatro anos