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Pandemia
TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF
Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência
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Coronavírus
Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal
Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings
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Pandemia
Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal
Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais
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Inconstitucionalidade
STF anula lei do DF que obrigava mercados a doar alimentos próximos do vencimento
Ministros consideraram que obrigação imposta por lei se tratava de uma ingerência indevida na atividade privada
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Retenção na fonte
União e GDF disputam no STF valores bilionários oriundos do IR
AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal
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Carreira
MG e DF escolhem organizadoras de concurso para defensor público
Defensorias avançaram nos acertos para os certames; salário inicial em MG é de R$ 20 mil e no DF de R$ 22 mil
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1ª Turma
STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade
Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga
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Carreira
Câmara Legislativa do DF abre inscrições de concurso para procurador e inspetor
Salários vão de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Concurso também aprovará candidatos a consultor e técnico legislativo