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Dispensa Coletiva
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STF modula decisão que exigiu negociação coletiva para demissão em massa
Ministros definiram que determinação se aplica somente aos desligamentos realizados após 14 de junho de 2022
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Crédito: Unsplash Juízo de valor
O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios
O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais?
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STF deve liberar dispensas coletivas
Ao desobrigar negociações prévias, reforma trabalhista serve de base para ações anteriores a 2017, quando legislação era omissa
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Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?
STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação
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Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Reforma trabalhista
Metalúrgicos contestam no STF dispensa coletiva sem autorização sindical
Entidade pede que Supremo fixe que despedidas em massa devam passar por diálogo ou negociação com representantes
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TRT3 determina reintegração de professores da Estácio de Sá de Minas
Maioria dos desembargadores entendeu pela necessidade de consulta prévia e diálogo em dispensa coletiva
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MPT vê indícios de discriminação em demissão de professores da Estácio
Universidade demitiu 1.200 profissionais. Segundo relatos, iria contratar substitutos em regime intermitente
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direito do Trabalho
Juíza extingue ACP sobre demissão de 1.200 professores
Para magistrada, central sindical é parte ilegítima. Caso foi extinto sem resolução do mérito