Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF
Corte julgou temas como licença-maternidade, prevalência do negociado ao legislado, dispensa coletiva e férias

Corte julgou temas como licença-maternidade, prevalência do negociado ao legislado, dispensa coletiva e férias
direito trabalhista
Processo de volta aos escritórios e locais de trabalho tem provocado diversas dúvidas e apreensões
direito trabalhista
STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação
direito do trabalho
Negociação coletiva tomará novo fôlego a partir da proposta de unidade de negociação
Direito do Trabalho
Decisão considera inconstitucional a Lei de Motoristas e Serviços Baseados em Aplicativos
Artigo
Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma