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Direitos Humanos

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    Crédito: Marcello Casal Jr./Arquivo ABr
  2. Manifestantes m frente ao Carrefour em Porto Alegre protestam pelo assassinato de João Alberto. Foto: Guilherme Gonçalves / FotosPublicas

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    A convenção interamericana contra o racismo e a ADPF 635

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  3. Pec Kamikaze
    Imagem: Pixabay

    Pauta fiscal

    Tributação e gênero: uma perspectiva à luz dos direitos humanos

    Instrumentos internacionais de direitos humanos são relevantes para o redesenho da política tributária

  4. cade infração à concorrência
    Fachada da sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Crédito: Cade

    Elas no JOTA

    Antitruste e sustentabilidade

    A defesa da concorrência na promoção dos direitos humanos

  5. pacto nacional direitos humanos
    A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Acervo

    Direitos Humanos

    Tania Reneaum Panszi é escolhida para o cargo de secretária-executiva da CIDH

    Entre os finalistas, estava Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo

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    Privacidade

    A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos

    Pautada em proteger os direitos fundamentais, a LGPD está em sintonia com a Constituição Federal de 1988

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    Direitos fundamentais

    Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva

    Depois da decisão do STF, onde avançamos e para onde precisamos ir?

  8. Foto mostra o Enterro de vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás
    Enterro de vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás (J. R. Ripper/MST)

    Violência policial

    Massacre de Eldorado dos Carajás completa 25 anos

    Os ecos da tragédia mundialmente conhecida, em que policiais militares mataram 21 camponeses