Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Tributário

   Um dragão de duas cabeças: mito adaptado à mineração

   Os dragões nascidos da TFRM vêm sendo heroicamente derrotados pelo STF

   Paulo Honório de Castro Júnior

2. 

   PL 529/2.020

   Transação tributária no estado de São Paulo?

   É fundamental a inclusão de processos administrativos na seara da transação paulista no contencioso tributário

   André Luiz Fonseca Fernandes, Mariana Cardoso Martins

3. 

   Tributação da Economia Digital

   Internet das coisas e controvérsias tributárias

   Desafios presentes e futuros

   Catarina Rodrigues, Douglas Mota, Gisele Barra Bossa, Erika Tukiama, Doris Canen

4. 

   Tributário

   Stock options: decisões trabalhistas como saída pret-à-porter em causas fiscais

   Talvez a discussão sobre a matéria fosse mais fácil se todos os players dessa remuneração variável agissem de forma coerente

   Mônica Lima

5. 

   Desoneração

   STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL

   Em 2017 a 1ª Seção afastou a incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS

   Jamile Racanicci

6. 

   IMPACTO DE 2,1 BI

   Estados e capitais se posicionam contra PLs que estendem benefícios fiscais

   Com o fim do auxílio federal, os entes federados temem colapso nas contas públicas com mais benefícios fiscais

   Flávia Maia

7. 

   Tributário

   Proposta na contramão

   Projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços pode aumentar o spread bancário

   Carlos Scharfstein

8. 

   Ativo imobilizado

   STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

   Empresa argumenta que carros são tratados como máquinas tanto na gramática quanto na legislação tributária brasileira

   Jamile Racanicci