Direito Tributário

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   2ª Turma do STJ volta a julgar se Kia Motors pode arcar com dívida de R$ 2 bi

   Ministros decidirão se é possível o redirecionamento à Kia Motors de débito da Asia Motors do Brasil (AMB)

   Livia Scocuglia

2. 

   STJ

   Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?

   2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido com pedido de vista de Mauro Campbell

   Livia Scocuglia

3. 

   Direito Tributário

   Mediação e Arbitragem no Direito Tributário

   Assunto é tema de evento do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

   Redação JOTA

4. 

   STJ

   Contribuinte consegue isenção de IRPF sobre lucro de imóvel

   Discussão gira em torno da isenção quando o produto da venda de imóvel é usado para a compra de outro imóvel

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   A realidade da transação tributária no Brasil

   Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Cristina Mari Funagoshi

6. 

   Jurisprudência

   Oito casos cruciais para o setor produtivo no STF

   Processos tratam de temas trabalhistas, ambientais e tributários. Ação mais antiga data de 1997

   Guilherme Mendes

7. 

   STF

   PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

   Inconstitucionalidade da norma é discutida no STF. Alegação é de que só lei complementar pode tratar de ICMS

   Livia Scocuglia

8. 

   Direito Tributário

   Prefeitura de SP diz que Doria busca situação tributária diferente dos demais

   Procuradoria do Município recorre em ação ganha pelo ex-prefeito referente a cobrança de IPTU

   Guilherme Pimenta