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Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
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Senadora Elizabeth Warren. Crédito da foto: Gage Skidmore/ flickr Internacional
As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA
As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas
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Carf / Crédito: JOTA Coluna Carf
A participação do sindicato para a validade do PLR
Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras
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Tributação de negócios digitais
No que consiste a ‘Abordagem Unificada’ proposta pela OCDE?
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A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF
Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino
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O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Coluna Carf
Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal
O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial
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Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira
Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento
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Compliance tributário e os contribuintes
A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário
