Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   WOMEN IN TAX

   Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido

   Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária

   Beatriz Wixak

2. 

   Coluna Carf

   É nula a adoção de critérios novos para a manutenção da exigência fiscal

   A substituição ou o aperfeiçoamento do fato objeto do lançamento fere a ampla defesa e o contraditório

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Coluna da ABDF

   Municípios e reforma tributária

   Propostas não podem retirar recursos, autonomia política e a criatividade fiscal de municípios

   Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A inconstitucionalidade de um IBS sem benefícios fiscais

   É preciso alterar a redação da PEC 45/2019

   Henry Lummertz

5. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Redução ilegal dos créditos de PIS/COFINS

   Ao fazer um ‘seguro’ para provável derrota no STF, a IN 1.911 instituiu duas obrigações ilegais

   Vinicius Jucá

6. 

   WOMEN IN TAX

   Gastos com publicidade e propaganda geram créditos de PIS/COFINS em todos os casos?

   Critério adotado pelo STJ foi a essencialidade do item ou a relevância do gasto aplicado na atividade econômica

   Verônica Magalhães

7. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

   Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

8. 

   Internacional

   As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA

   As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas

   Aluizio Porcaro Rausch