Tag
Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Direito Tributário
-
Crédito: Pixabay jurisprudência
STF: impossibilidade de ampliação da responsabilidade tributária de terceiros
Leis ordinárias não podem criar hipóteses de responsabilidade tributária de terceiros de forma diversa da matriz estabelecida pelo CTN
-
Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas Tributário
Lei Kandir: como resolver um conflito federativo (quase) insolúvel?
Os aspectos jurisprudenciais, econômicos e circunstanciais que tornaram possível o acordo na ADO 25
-
Crédito: Pixabay Tributário
A compensação antes do trânsito em julgado
A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?
-
Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Arrecadação
Bancos e pandemia: quando tributar não é a melhor solução
Calibragem de medidas no sistema financeiro deve ser bem dimensionada para evitar abusos normativos e regulatórios
-
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
-
Crédito: Pixabay Women in Tax Brazil
Como a Covid-19 pode pavimentar o caminho da colaboração entre fisco e contribuinte?
Na esfera tributária, a escolha será entre a litigiosidade ou colaboração genuína
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens ICMS
Os impactos da crise no sistema tributário
Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido
-
Crédito: Pixabay Coronavírus
PIX: novo sistema de pagamentos, em andamento, em meio à crise
É possível que a medida também auxilie na mitigação da disseminação de doenças contagiosas como a Covid-19
