Rodrigo Martone

Mestre (LL.M.) em Direito Tributário pela Georgetown University. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

O ‘novo normal’ dos tribunais

Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros

precatórios

Últimas Notícias

  1. pagamento
    Crédito Pixabay

    jurisprudência

    STF: impossibilidade de ampliação da responsabilidade tributária de terceiros

    Leis ordinárias não podem criar hipóteses de responsabilidade tributária de terceiros de forma diversa da matriz estabelecida pelo CTN

    ,

  2. Crédito: Pixabay
  3. Carf

    O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS

    Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica

    , ,

  4. STF

    Paraná tenta reverter no STF precedente do STJ

    Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles

    , ,

  5. Direito Tributário

    O uso indiscriminado do levantamento fiscal

    Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais

    ,

  6. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Direito Tributário

    A antiga cautelar de antecipação de garantia e a tutela provisória de evidência do novo CPC

    Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal

    ,

Recomendados

Enem
Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Educação

Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer

Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação

| Do Supremo

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP