As multas pelo não registro de informações no SISCOSERV
Aplicação elevada de multas é discutível
Rodrigo Martone
Últimas Notícias
-
-
Carf
O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS
Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica
-
STF
Paraná tenta reverter no STF precedente do STJ
Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles
-
Direito Tributário
O uso indiscriminado do levantamento fiscal
Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais
-
Crédito: fotolia Direito Tributário
A antiga cautelar de antecipação de garantia e a tutela provisória de evidência do novo CPC
Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal
Recomendados
Dados
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Primeiro texto da série 'Impactos operacionais e normativos da LGPD' sobre a legislação de proteção de dados pessoais
Transporte
Licitação de ônibus em SP: contrato emergencial caro ou contrato de 20 anos caro?
Critica-se a demora, como se a demora não fosse causada por incessantes erros do próprio Executivo Municipal
Sociedade anõnima
Aspectos gerais da administração nas S.A. e a business judgment rule
Business judgment rule busca assegurar os administradores na tomada de decisões mais ousadas e evitar abusos
Bitcoin
Os criptoativos e o compliance tributário
A IN 1.888/19 traz obrigações acessórias para o mercado de criptoativos, mas cria penas que violam princípios
Justiça
Especialização na Justiça paulista: crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa
Varas especializadas permitem que ocorra um norteamento claro e objetivo em questões que fundamentais, que não permitem subjetivismos
Eventos
Coletânea sobre Direito Penal e Processo Penal é lançada em SP no dia 30 de agosto
'Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos' foi coordenado por Eugênio Pacelli, Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis
Justiça
Pressão
Procuradores defendem nove vetos no projeto da lei de abuso de autoridade
Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
Carreira
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Tributário
TCU
TCU manda governo regulamentar bônus de eficiência a auditores da Receita
AFRETAMENTO
Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Inova&Ação
A regulação do ‘Uber das motos’ no Brasil
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Parte IV
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Responsabilidade
Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU
Artigos
Contratos
Empurrando concessões com a barriga
Mercado de capitais