Rodrigo Martone

Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Os novos caminhos do processo tributário no CTN

Omissão do Código Tributário Nacional em determinados assuntos não auxilia na redução de certos conflitos

crédito tributário
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Rodrigo Martone

  1. precatórios

    stf

    O ‘novo normal’ dos tribunais

    Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros

    ,

  2. alienações realizadas na recuperação judicial
    Crédito: Pixabay

    jurisprudência

    STF: impossibilidade de ampliação da responsabilidade tributária de terceiros

    Leis ordinárias não podem criar hipóteses de responsabilidade tributária de terceiros de forma diversa da matriz estabelecida pelo CTN

    ,

  3. Crédito: Pixabay
  4. Carf

    O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS

    Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica

    , ,

  5. STF

    Paraná tenta reverter no STF precedente do STJ

    Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles

    , ,

  6. Direito Tributário

    O uso indiscriminado do levantamento fiscal

    Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais

    ,

  7. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    Direito Tributário

    A antiga cautelar de antecipação de garantia e a tutela provisória de evidência do novo CPC

    Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal

    ,