As multas pelo não registro de informações no SISCOSERV
Aplicação elevada de multas é discutível

Aplicação elevada de multas é discutível
Carf
Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica
STF
Há anos, tribunal superior garante crédito de ICMS às teles
Direito Tributário
Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais
Direito Tributário
Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal
Jazz
No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio
Direito previdenciário
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
Autoritarismo
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
ABDF
Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade
Infra
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
Lava Jato
Direito Penal
CONCURSOS
Advocacia
RHC 163334
Direito Tributário
LICITAÇÕES
PACOTE ANTICRIME
Redes sociais
Direito de regresso
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
CEPESP
Reforma tributária
Análise
PIS/COFINS