Tag
Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Direito Tributário
-
Crédito: Fiesp/Ciesp PL 4468/2020
PL protocolado no Senado institui arbitragem tributária
Proposta prevê o uso da arbitragem somente para matérias fáticas
-
Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Receita Federal altera normas de compartilhamento de dados com base na LGPD
Norma deixa a cargo do Serpro a análise de dados potencialmente sigilosos que constam em notas fiscais
-
Crédito: Divulgação Análise
Distorções tributárias que geram desertos digitais
A população merece uma tributação mais justa para os serviços de telecomunicações
-
Crédito: Pexels Desigualdade de gênero
Tributação sobre o salário maternidade
Decisão do Supremo Tribunal Federal representa a ponta do iceberg
-
(Crédito: Pixabay) Direito Tributário
TRF3 mantém suspensão de cobrança de R$ 5,9 bi contra a Ambev em caso de ágio
Caso envolve amortização de ágio após a cervejaria belga Interbrew adquirir o controle da empresa brasileira
-
Porto de Santos (SP) / Crédito: Divulgação PLENÁRIO VIRTUAL
STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda
Maioria manteve a cobrança mesmo quando não há beneficiamento do bem entre a importação e a revenda
-
Crédito: Pixabay TRANSAÇÃO FISCAL
Lei de transação fiscal aproxima contribuintes e PGFN, mas ainda tem baixa adesão
Há queixas quanto ao baixo número de parcelas permitidas e quanto ao teto de desconto. Empresários apostam em novo Refis
-
Crédito: Pixabay Análise
Proposta da CBS no âmbito de uma reforma tributária ‘fatiada’
1ª etapa apresentada pelo Governo não se presta às finalidades de uniformização, simplificação e manutenção de carga tributária
