Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Direito Tributário

   TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia

   Relatório aponta que as sessões virtuais aumentaram a produtividade e podem ser mantidas se o tribunal desejar

   Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

2. 

   1ª Seção

   STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

   Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado

   Jamile Racanicci

3. 

   IRPJ e CSLL

   STJ julga se empresa no lucro presumido pode deduzir reembolso da base do IRPJ

   Empresa de construção civil pede para retirar da receita bruta reembolso por materiais. Caso foi suspenso para vista

   Jamile Racanicci

4. 

   Tributário

   Na pauta do STF a racionalidade e efetividade do ICMS/energia

   Corte avaliará a validade da substituição tributária no ambiente livre de energia elétrica

   Daniel Henrique Ferreira Tolentino

5. 

   Variação de volume

   STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

   Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

   Jamile Racanicci

6. 

   3X3

   STF começa a julgar retenção do ISS para empresas de fora de São Paulo

   Julgamento, que discute se empresas de fora de SP devem fazer cadastro no município, foi suspenso para vista

   Alexandre Leoratti

7. 

   Direito Tributário

   A personalidade jurídica formal no Direito Tributário e o ágio interno

   Uma interpretação sistemática e teleológica

   Antônio Augusto Souza Dias Júnior

8. 

   Produtor rural

   Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

   Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

   Jamile Racanicci