Tag
Direito Público
Últimas Notícias sobre Direito Público
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Lei de Abuso de Autoridade: aplicação restrita aos atos de empregados de estatais
O conceito de “autoridade” e sua repercussão para a interpretação da Lei nª 13.869/2019
-
Publicistas
A indisponibilidade do interesse público ainda faz algum sentido?
Boa fé, cooperação e consensualidade são os fundamentos do Direito Público
-
Crédito: Pixabay Compras públicas
A ‘mão invisível’ do ‘mercado de licitações’
Futuro deve ser um mercado de trocas customizado, canalizando o interesse próprio para fins econômicos desejáveis
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
-
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi Controle público
Uma nova lei de licitações e contratos com carimbo do TCU
Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?
-
Crédito: Unsplash Proteção de dados
A LGPD e o acesso a informação pública: dado pessoal é dado sigiloso?
O advento da LGPD implica um retrocesso quanto às normas de transparência no setor público?
-
Crédito: Pixabay Publicistas
A nova Lei de Licitações e a ilusão do ‘governo dos seres humanos’
Se uma lei não funciona, o problema é a própria lei
-
Crédito: Pixabay Tribuna da Advocacia Pública
A reforma do contencioso administrativo: ainda uma questão em aberto
O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo
