Tag
Direito Previdenciário
Últimas Notícias sobre Direito Previdenciário
-
Direito Administrativo
Conselho de Recurso da Previdência Social redirecionado para junto do INSS no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Equívoco terminológico revela desconhecimento da função constitucional do CRPS
-
Direito Tributário
Recolhimento do SAT por estabelecimento
Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho
-
Direito do Trabalho
A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego
Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT
-
STJ
Seção de direito público do STJ aprova novas súmulas
Maioria dos enunciados trata de matéria tributária
-
STJ
STJ votará nove propostas de súmula nesta quarta-feira
Seis enunciados de direito tributário e três sobre questões previdenciárias serão analisados
-
Recurso Repetitivo
Tema previdenciário é afetado como recurso repetitivo
Ministros definirão questão relevante sobre o cálculo da aposentadoria