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Direito de Família
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TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Juiz havia extinguido ação de investigação de paternidade. Exame identificou 99,68% de chance de vínculo sanguíneo
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Associação de Advogadas contesta Lei de Alienação Parental no STF
Entidade considera que norma é discriminatória contra mulheres e coloca crianças em situação de mais vulnerabilidade
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Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Previdenciário
Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes
Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra
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Nem sempre o êxito recompensa o desgaste do litígio
Apesar dos avanços da jurisprudência e do CPC de 2015, litigar ainda pode ser arriscado, demorado e caro
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‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé
Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue
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CNJ: processos sigilosos em varas de família podem ser acessados para pesquisas
Como requisito para acesso, pesquisa precisa ter evidente interesse público e garantir anonimato das pessoas
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Resenha de ‘Sucessão Legítima’: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade
Obra foi lançada semana passada pelo desembargador e professor Mairan Maia
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Direito de Família requer muito mais do que tecnicismo de advogado
Como profissional lida com emoções do cliente, conhecimento de psicologia e antropologia é diferencial
