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Direito de Família
Últimas Notícias sobre Direito de Família
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Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay novo CPC
A indevida prisão dos avós por dívida alimentar
STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária
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Crédito: Pixabay TJSP
Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai
Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem
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Crédito: Pixabay tecnologia
Moedas virtuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões
Começam a surgir problemas relacionados com as heranças e os divórcios
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Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ
No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens
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Crédito: Pixabay Direito de Família
Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial
Provimento nº 63 do CNJ desburocratiza procedimentos
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Crédito: Pixabay STF
Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?
O mais prudente continua sendo se atentar ao caso concreto
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Crédito: gmello/Pixabay 3ª Turma do STJ
Prisão por dívida alimentar pode ser prorrogada, diz STJ
Pela decisão, prazo pode ser modificado segundo teto fixado em lei
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Apartamentos, janelas STJ
Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel
Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida
