Ana PompeuA Lei de Alienação Parental (LAP) foi questionada na íntegra no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que, passados quase 10 anos de vigência, se mostrou uma ferramenta de discriminação contra mulheres, lesando direitos delas, das famílias e das crianças. A Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero (AAIG) ajuizou uma ação direta […]
Direito de Família
Associação de Advogadas contesta Lei de Alienação Parental no STF
Entidade considera que norma é discriminatória contra mulheres e coloca crianças em situação de mais vulnerabilidade
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