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Direito de Família

Últimas Notícias sobre Direito de Família

  1. Direito de Família

    Associação de Advogadas contesta Lei de Alienação Parental no STF

    Entidade considera que norma é discriminatória contra mulheres e coloca crianças em situação de mais vulnerabilidade

  2. pensão por morte; alegações
    Sessão extraordinária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Previdenciário

    Supremo discute divisão de pensão por morte em duas uniões estáveis concomitantes

    Até o momento, cinco ministros entendem que é possível reconhecer duas relações, enquanto três votaram contra

  3. litígio
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Direito de Família

    Nem sempre o êxito recompensa o desgaste do litígio

    Apesar dos avanços da jurisprudência e do CPC de 2015, litigar ainda pode ser arriscado, demorado e caro

  4. Imagem: Pìxabay

    Dia dos Namorados

    ‘Contrato de namoro’: um ovo de Colombo que dificilmente ficará de pé

    Falta de elementos objetivos torna a linha divisória entre um namoro e uma união estável extremamente tênue

  5. pesquisas
    Crédito: Pixabay

    Segredo de Justiça

    CNJ: processos sigilosos em varas de família podem ser acessados para pesquisas

    Como requisito para acesso, pesquisa precisa ter evidente interesse público e garantir anonimato das pessoas

  6. Imagem: Pixabay

    Livros

    Resenha de ‘Sucessão Legítima’: regras, estruturas familiares contemporâneas e vontade

    Obra foi lançada semana passada pelo desembargador e professor Mairan Maia

  7. Direito de Família
    Crédito: Pixabay

    Dicas profissionais

    Direito de Família requer muito mais do que tecnicismo de advogado

    Como profissional lida com emoções do cliente, conhecimento de psicologia e antropologia é diferencial

  8. Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

    STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

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  9. Perdão judicial pai
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai

    Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem

  10. Crédito: Pixabay

    tecnologia

    Moedas virtuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões

    Começam a surgir problemas relacionados com as heranças e os divórcios

  11. Comsefaz estima perda de R$ 9 bilhões se cobrança de diferença de alíquota de ICMS for considerada inconstitucional no STF
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

    No caso, ex-mulher pedia prestação compensatória até que fosse concluída a divisão dos bens