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Direito de Família

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  1. Execução de alimentos contra avós não deve seguir o mesmo caminho das obrigações alimentares devidas pelos pais. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

    STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

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  2. Perdão judicial pai
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Perdão judicial é concedido para homem que registrou criança como se fosse pai

    Mãe, que foi expulsa de casa por estar grávida, entregou criança para acusado e companheira trans cuidarem

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    tecnologia

    Moedas virtuais e seu impacto no Direito de Família e Sucessões

    Começam a surgir problemas relacionados com as heranças e os divórcios

  4. Refis Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Alimentos compensatórios têm natureza excepcional, reforça STJ

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  5. Crédito: Pixabay

    Direito de Família

    Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial

    Provimento nº 63 do CNJ desburocratiza procedimentos

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  7. Crédito: gmello/Pixabay

    3ª Turma do STJ

    Prisão por dívida alimentar pode ser prorrogada, diz STJ

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  8. Apartamentos, janelas

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    Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel

    Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida

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    Justiça pode converter união estável em casamento

    Para 3ª Turma do STJ, lei não estabelece procedimento obrigatório e exclusivo

  10. Direito de Família

    Evento aborda desafios atuais do Direito de família

    Seminários e debates acontecerão nos dias 17 e 18 de agosto

  11. Cinema

    Guarda compartilhada é tema de evento

    Debate é organizado pela Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ)