Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Liberdade de expressão

   O PGR Augusto Aras: a representação absurda e a queixa inepta

   Em Brasília, a PGR tramita procedimentos como quem troca vasos de lugar

   Miguel Gualano de Godoy

2. 

   Controle Público

   STF e a ‘extrapolação qualificada’ de competências no controle de contas

   Supremo falha ao chancelar decisão de corte de contas com dupla violação de competência

   André Rosilho, Eduardo Jordão

3. 

   Direitos Fundamentais

   Reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

   Análise da (tardia) reação do Supremo Tribunal Federal

   Paulo Victor de Carvalho Mendonça, Tatiane Nardotto Limp, Suzana Palma Campolina

4. 

   Princípio da igualdade

   Pandemia e desigualdade de gênero no âmbito familiar

   Para que se rompa com essa ‘cultura’, é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas

   Mariana Teixeira

5. 

   Competência

   STF: Percentual de cargos em comissão só pode ser fixado por iniciativa dos governadores

   Ação foi proposta pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, contra lei que previa 50% de cargos de carreira

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Crimes contra o Estado Democrático de Direito

   A defesa penal da Constituição

   Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

   Luciano Feldens

7. 

   Propriedade intelectual

   Inconstitucionalidade não modulável

   Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

   Calixto Salomão Filho

8. 

   SUPRA

   Lewandowski e suas fontes científicas

   Ministros devem aplicar às suas próprias decisões o mesmo grau de exigência epistêmica que esperam dos gestores

   Rachel Herdy