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Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Povos indígenas
O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas
A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas
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Crédito: Pixabay WOMEN IN TAX BRAZIL
A decisão do STF que admitiu constitucionalização superveniente de norma do ICMS
Como o Supremo atuou em sentido contrário à aplicação da segurança jurídica
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A bancada feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (Crédito: Fernando Bizerra/Arquivo BG Press/Agência Senado) -
Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia Pandemia
Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde
Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde
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Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi condenado no TCU pela compra da refinaria de Pasadena. Foto: (Wilson Dias/ Agência Brasil) Controle Público
TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações
O parecer do controle não será opinativo
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Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Democracia
Eleições das Casas Legislativas, partidos políticos e candidaturas avulsas
Conter a corrosão dos partidos políticos envolve mais liberdade, e não menos
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Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons) Ética
A última lição do ministro Celso de Mello
O presidente Jair Bolsonaro não merece distinção favorável em razão do cargo público que ocupa
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Crédito: pixabay Covid-19
Vacina: direito coletivo fundamental
Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia
