Tag
Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
-
Decisão do TJRJ
Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada
Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência
-
Criptomoedas
‘Direito Financeiro 4.0’: o futuro chegou
Não há como deixar de dar atenção aos caminhos que a atividade financeira está seguindo na nova ‘economia digital’
-
MANDETTA
Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde
Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal
-
Divergência
OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas
Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal
-
Foro privilegiado
STF forma tese para reforçar proibição de reedição de MPs
Ministros consideram inconstitucional nomeação de Moreira Franco por Temer. Lewandowski mandou recado sobre Lula
-
Medida cautelar
Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf
Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi
-
"Direito à verdade"
Parentes de vítimas da ditadura vão ao STF contra orientação de Bolsonaro
Ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre pedido para suspender atos em comemoração ao golpe de 64
-
Reação
MPF recomenda a Comandos Militares que não comemorem golpe de 64
Texto diz que presidente não possui poder discricionário de desconsiderar dispositivos legais que reconhecem o regime