Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Direito Penal

   TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

   Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente

   Alexandre Leoratti

2. 

   Relações governamentais

   Atuação da Embrapa na política de biocombustíveis é premiada

   Empresa pública participou de 29 audiências públicas e encaminhou 12 notas técnicas durante tramitação do PL

   Guilherme Pimenta

3. 

   REG.

   Governo obtém ágio médio de 986% em concessão de aeroportos: há motivos para celebrar?

   Se a presença de ágio expressivo demonstra interesse em investir no Brasil, também acende luz de alerta

   Anna Carolina Migueis Pereira, Pedro de Hollanda Dionisio

4. 

   Presunção de inocência

   Cautela nunca fez mal a ninguém

   Resposta ao artigo ‘TÜV SÜD e Vale – deslizes individuais ou desvio organizacional?’

   Augusto de Arruda Botelho, Ana Carolina Albuquerque de Barros

5. 

   Novas tecnologias

   Apple Card: questões regulatórias sobre a nova tecnologia financeira

   Há uma área cinzenta sobre atuação de organizações que não são originalmente empresas de cunho financeiro

   Luiza Leite, Gustavo Costa

6. 

   Tecnologia

   Herança de criptoativos: pontos polêmicos e breve comparativo com herança comum

   Planejar uma herança de criptoativos exige cuidados e um planejamento bastante peculiar

   Tatiana Trícia de Paiva Revoredo

7. 

   Golpe de 64

   Gilmar nega pedido de parentes de vítimas da ditadura contra orientação de Bolsonaro

   Ministro fala na sensibilidade do tema e afirma que não há espaço para atuação fora do Estado Constitucional

   Márcio Falcão

8. 

   Pelo MPF

   Juíza pede investigação no Carf e cita violação ‘recorrente’ de decisões judiciais

   Para juíza do DF, conselheiros do Carf descumpriram decisão judicial ao não analisarem mérito de embargos

   Guilherme Mendes