Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Desburocratização

   TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas

   Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte

   Redação JOTA

2. 

   Séries históricas

   PGR posiciona-se contra eventual corte no orçamento do Censo 2020

   Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer dados sobre pareceres jurídicos e estudos técnicos que deram suporte ao ato

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   O Mundo Fora dos Autos

   A improbidade do ministro Weintraub e a improdutividade do professor Weintraub

   Titular do MEC pode ter cometido improbidade administrativa e abuso de autoridade ao punir universidades que lhe desagradam

   Cássio Casagrande

4. 

   Contraditório

   A trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

   A reapreciação do tema pelo STF no Re 591.340/SP

   Luciano Costa Miguel

5. 

   1ª instância

   Foro de Cravinhos julga prescrita ação sobre herança de homem que morreu em 1895

   Controvérsia começou em 1923. Advogado lembra que envolvidos ainda podem recorrer à 2ª instância

   Matheus Teixeira

6. 

   Dados bancários

   ‘Open banking vai ampliar competição no setor e aumentar segurança das operações’

   Análise é da advogada Mariana Cunha e Melo, public policy do Nubank, palestrante do CONET 2019

   Alexandre Leoratti

7. 

   Direito e Clima

   Política climática brasileira e seu potencial de judicialização

   Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda

   Ana Maria de Oliveira Nusdeo

8. 

   Política Fazendária

   Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

   Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

   Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt