Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

2. 

   Coluna da Ajufe

   Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro

   A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente

   Ana Lídia Silva Mello Monteiro

3. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital

   As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS

   Gabriela de Souza Conca

4. 

   Institucional

   TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato

   Decisões, por unanimidade, envolvem Thompson Flores e Gebran Neto

   Da Redação JOTA

5. 

   Repercussão

   Compartilhamento de informações detalhadas precisa do aval da Justiça, diz Toffoli

   Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial

   Da Redação JOTA

6. 

   Pensando Direito

   Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

   Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

   Joalvo Magalhães

7. 

   repatriação

   Indefinição do STF sobre sentença do Banco Santos pode atingir bloqueio de R$10,5 mi

   MPF recorre de decisão do TRF3 que declarou nulidade de condenações. Recursos estão na Suíça e dependem

   Da Redação JOTA

8. 

   6 ações

   PGR pressiona STF para julgar permissão de estados para venda de cerveja em estádios

   MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais,

   Luiz Orlando Carneiro