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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Coronavírus
Aneel suspende cortes em residências e em serviços classificados como essenciais
País também registrou queda no consumo de energia na primeira semana de quarentena
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Bolsonaro requer ao STF suspensão dos prazos de eficácia das MPs
Pleito da AGU é para que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Coronavírus
Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa
As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio
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Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA Acompanhe
Assista ao webinar do JOTA sobre agenda econômica no Congresso e impacto nos municípios
Debate conta com deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos Gilberto Perre
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Penas pecuniárias
Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos
Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Marco Aurélio: estados e municípios podem tomar providências contra pandemia
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proíbe que entes adotem medidas contra pandemia
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Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil R$ 11 milhões
Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus
Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Legislativo
STF dá 48 horas para Congresso informar prazos de MPs sem relação com coronavírus
Ministro Alexandre de Moraes despachou no processo na ADPF 661 ajuizada pelo PP no STF
