Hyndara Freitas
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, em Minas Gerais, determinou a destinação de R$ 11 milhões ao combate à pandemia da Covid-19 em municípios mineiros. O valor é parte da indenização de R$ 50 milhões pagos pela Samarco, controlada pela Vale S.A., a título de dano moral coletivo, decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho.
A decisão foi proferida na última segunda-feira (23/3) no âmbito de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte. A magistrada levou em consideração as justificativas do MPT, que alertou para a situação de calamidade pública, decretada no Brasil, e de emergência internacional, decretada pela OMS, em razão da pandemia decorrente do surto de Covid-19, o que ressalta “a necessidade de atuação conjunta das instituições para superar a crise de atendimento médico e evitar o colapso do sistema de saúde pública e o atendimento da população”.
O MPT-MG destacou a importância da decisão. “A destinação tem por objetivo oferecer recursos emergenciais para que instituições estratégicas nos municípios beneficiados possam superar a crise de atendimento médico e evitar o colapso do sistema de saúde pública e o atendimento da população”, disseram em nota os procuradores que compõem o Grupo Especializado de Atuação Finalística do MPT (GEAF).
A juíza determina quanto cada município ou hospital deverá receber. O município de Ouro Preto é o maior beneficiado: R$ 3,3 milhões deverão ser destinados ao município, que vai decidir quanto depositar diretamente na conta da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, e o restante deverá ir para o Fundo Municipal de Saúde.
A cidade de Governador Valadares também receberá quantia semelhante. O Hospital Bom Samaritano de Governador Valadares deve receber, de acordo com a decisão, R$ 3 milhões, enquanto R$ 1 milhão vai para a secretaria de saúde do município.
Outros R$ 3 milhões devem ir para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, que fica na cidade de Guanhães.
O Lar de Ozanam de Itabira, por sua vez, vai receber R$ 300 mil, enquanto os municípios de Acaiaca e Diogo Vasconcelos devem receber R$ 200 mil cada, para aquisição de ambulância e materiais emergenciais.
