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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. lei de licitações TCU
    Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    O controle em tempos de coronavírus

    Precedentes não se aplicam à situação, que é excepcional

  2. felipe rigoni
    Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) / Divulgação Câmara dos Deputados

    GOVERNO DIGITAL

    Governo Digital será primeiro projeto votado em sessão remota da Câmara

    Segundo relator, programa implantado pode gerar economia de até R$ 37 bilhões por ano aos cofres públicos

  3. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    absolvição

    Por princípio da insignificância, Gilmar Mendes absolve réu que furtou R$ 25

    Para relator, Ministério Público seria mais eficiente se apenas pedisse a restituição do valor do furto

  4. Alimentação
    Crédito: Yisris/Flickr

    Covid-19

    AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus

    Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos

  5. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Coronavírus

    Gilmar Mendes converte prisão de ex-vereador de Aracruz em domiciliar por Covid-19

    Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar

  6. Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Artigo

    Os resultados entregues e o cumprimento do teto de gastos

    A prestação de serviços públicos de qualidade requer boa governança e gestão profissional

  7. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  8. eleitoral
    Crédito: Lollapalooza 2018/Divulgação

    CORONAVÍRUS

    Adiamento de eventos mostra importância dos contratos

    Grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, e eventos menores foram remarcados. Para advogados, cabe às partes negociar acordo