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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Crédito: Divulgação Ministério da Saúde Medicamentos
Especulações de preços alimentam auditorias contra PDPs, diz gestor da Fiocruz
Parcerias entre laboratórios públicos e privados são alvos de órgãos de controle por atrasos e sobrepreços
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Crédito: Pixabay Direito empresarial
TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana
Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões
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Corte Especial do TJSP. Crédito: Comunicação Social TJSP CPC/2015
Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento
Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC
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Tribunal Superior do Trabalho. Crédito: Fellipe Sampaio/TST Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência
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Pesquisadora Lisa Hilbink, da University of Minnesota, nos Estados Unidos- Foto: Universidad Austral de Chile Pesquisa Empírica
Falta de base de dados dificulta pesquisas sobre comportamento de juízes
Conclusão é da pesquisadora Lisa Hilbink, da University of Minnesota, em palestra na USP
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Crédito. pixabay Combustível Legal
TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal
Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos
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Obra na linha amarela do metrô de São Paulo foi uma das pioneiras no uso do dispute board | Crédito: Carol Teresa | Fotos Públicas | Metrô de São Paulo Infraestrutura
Dispute board é saída eficaz para solução de conflito, apontam especialistas
Pesquisa global mostra que 97% das recomendações feitas por dispute boards são aceitas pelas partes contratuais
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Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Tânia Regô/Agência Brasil Expectativa
Diretores jurídicos de grandes empresas estão otimistas com novo governo
Nove em dez diretores e gerentes jurídicos dizem que empresas em que trabalham vão manter investimentos em 2019
