Combustível Legal

TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

fraude fiscal
Crédito. pixabay

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reduzir o tempo da pena de prisão de dois réus que praticaram crime tributário de falsificação de notas fiscais. Os dois atuavam em uma empresa fornecedora de combustível para postos de gasolina. A sentença proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca […]

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