Rio Grande do Sul
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Varejista bandeira branca utilizou bomba de combustível e trade dress da distribuidora
Combustível Legal
TJMT: responsabilidade ambiental é objetiva, mas comprovação de dano é necessária
Para o tribunal, MPMT não conseguiu demonstrar que posto de combustível causou qualquer dano ambiental
Combustível Legal
Sócio de posto é condenado por alterar vazão de bomba de etanol
Consumidor recebia menos etanol. Polícia Civil identificou outras irregularidades
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Em Alagoas
Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa
Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil De Olho na Bomba
Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima
Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’
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Yonecar Auto Posto, na Zona Sul de São Paulo / Crédito: Reprodução Processo TJSP
Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga
Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível
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Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil Bandeira Ipiranga
Posto de gasolina que desrespeitou fiscalizações da ANP tem inscrição cassada
Além de vender etanol adulterado, posto ocultou lacres e faixas de interdição para continuar operando
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Posto da Alesat / Crédito: Divulgação Decisão do TJRJ
Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada
Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência
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População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
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Crédito: Divulgação Petrobras Distribuidora fraude
Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular
Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores
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Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação Crime organizado
‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor
Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país