Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas Notícias

  1. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  2. inscrição estadual
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    De Olho na Bomba

    Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

    Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

  3. Yonecar Auto Posto, na Zona Sul de São Paulo / Crédito: Reprodução Processo

    TJSP

    Posto em São Paulo é proibido de utilizar identidade visual da Ipiranga

    Segundo decisão do TJSP, varejista não cumpriu cláusula contratual de compra de quantidade mínima de combustível

  4. Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Bandeira Ipiranga

    Posto de gasolina que desrespeitou fiscalizações da ANP tem inscrição cassada

    Além de vender etanol adulterado, posto ocultou lacres e faixas de interdição para continuar operando

  5. Posto da Alesat / Crédito: Divulgação

    Decisão do TJRJ

    Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

    Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

  6. preço da gasolina
    População faz fila nos postos de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pesquisa

    Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro

    Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população

  7. Petrobrás
    Crédito: Divulgação Petrobras Distribuidora

    fraude

    Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular

    Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores

  8. fiscalização
    Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

    Crime organizado

    ‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor

    Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país