Senado
Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado
Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência
Direito Tributário
Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo
Aprovada em abril, legislação classifica os contribuintes paulistas em categorias que vão de A+ a D
TJSP
TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana
Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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Fiscal da Secretaria da Fazenda durante operação Combustão - Crédito: Secretaria da Fazenda/Divulgação 500 mil litros
TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi
Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sonegação
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação
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Fiscalização da ANP em posto fluvial no Amazonas - Crédito: ANP/Divulgação Combustível Legal
Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018
Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país
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Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras Judiciário
Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis
Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’
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Preço de gasolina acima da média durante greve dos caminhoneiros no Distrito Federal - Crédito: Marcelo Casal /Agencia Brasil Combustível Legal
Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel
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Crédito: Reprodução/YouTube Combustível Legal
Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?
Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas
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Crédito: Flickr/@policiafederal Entrevista
‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos
À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais
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Crédito Pixabay ADI 3.952
STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista
Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria