Combustível Legal
Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS
Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
ICMS
Impunidade e questões tributárias travam combate à sonegação de combustíveis
Fraudes e sonegações já somam R$ 5 bilhões por ano no setor
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
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Combate a fraudes em postos de combustíveis feita pelo governo do estado de São Paulo, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) Crédito: Diogo Moreira/Maquina CW Combustível Legal
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Para relator do caso, empresa é devedora contumaz de ICMS e acumula débitos inscritos que superam R$ 72 milhões