DEVEDOR CONTUMAZ
Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso
Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados
DEVEDOR CONTUMAZ
Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior
Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes
Prisão por dívida fiscal
Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado
Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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