Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
fraude
Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular
Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores
Crime organizado
‘Barreiras de fiscalização no RJ são deficientes’, diz promotor
Quadrilhas têm atuação facilitada para comprar e vender combustível em outros estados do país
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão
Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado
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Crédito: Pixabay Impasse
Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário
Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento
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Photo by Steve Johnson on Unsplash Sonegação
Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados
Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustíveis
Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins
Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS
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Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO de Limeira (SP) MPSP
‘Fraude de combustível mata o consumidor aos poucos como um câncer’
De acordo com Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO em Limeira (SP), modelo de punição incentiva o crime
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Equipamento usado para furtar dutos em Minas Gerais - Crédito: Ministério Público de Minas Gerais/Reprodução MPSP
Furto de combustível em dutos da Transpetro cresce 262% em dois anos
Em 2018, foram registrados 261 casos do crime; longa extensão dos dutos dificulta vigilância e monitoramento
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustível Legal
Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa