fraude
Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem
Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia
Devedor Contumaz
Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes
Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.
Combustível Legal
Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível
Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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Varejista alegou que mistura de 41% de álcool anidro foi resultado de um ‘descuido’ no descarregamento