Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas Notícias

  1. óleo diesel
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Juiz reduz multa aplicada em caso de fraude em venda de óleo diesel

    Para magistrado, Secretaria da Fazenda de São Paulo não pode fixar penalidade superior a 100% da dívida tributária

  2. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    TJSP decide a favor da Secretaria da Fazenda em ações contra Operação Combustão

    Argumento de varejistas, de que suspensões de inscrições estaduais não observaram ampla defesa, não tem sido considerado

  3. venda direta
    Crédito: Pixabay

    Impasse

    Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário

    Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento

  4. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  5. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

  6. fraude de combustível
    Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO de Limeira (SP)

    MPSP

    ‘Fraude de combustível mata o consumidor aos poucos como um câncer’

    De acordo com Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO em Limeira (SP), modelo de punição incentiva o crime

  7. Equipamento usado para furtar dutos em Minas Gerais - Crédito: Ministério Público de Minas Gerais/Reprodução

    MPSP

    Furto de combustível em dutos da Transpetro cresce 262% em dois anos

    Em 2018, foram registrados 261 casos do crime; longa extensão dos dutos dificulta vigilância e monitoramento

  8. Gasolina
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa