Combustível
Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG
Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor
Comércio
Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo
Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor
TRF3
Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3
Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.
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