Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas notícias

  1. metanol
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol

    Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte

  2. Empresa acusada de refinar petróleo ilegalmente
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro

    Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada

  3. Petrox
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia

    Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo

  4. Fiscalização em posto de combustível / Crédito: Flickr/@ipemsp

    TJSP

    TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina

    Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores

  5. Aspen Combustíveis
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis

    Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada

  6. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa acusada de fraude vendia ilegalmente etanol para postos sem bandeira

    Devedor contumaz, grupo econômico da Callamarys tem débitos de mais de R$ 640 milhões em impostos e multas com SP

  7. combustível
    Combate a fraudes em postos de combustíveis feita pelo governo do estado de São Paulo, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) Crédito: Diogo Moreira/Maquina CW

    Combustível Legal

    Proprietário de posto é condenado por vender combustível adulterado

    Homem flagrado vendendo gasolina irregular pela operação ‘De Olho na Bomba’ foi sentenciado a cinco anos de detenção

  8. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJ-SP mantém regime especial de apuração de ICMS em relação à Petrozara

    Para relator do caso, empresa é devedora contumaz de ICMS e acumula débitos inscritos que superam R$ 72 milhões