FÓRMULA 1
O que é combustível legal na Fórmula 1?
Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença
Reforma tributária
Distribuidoras de combustível defendem tributação monofásica para coibir fraudes
Projetos de reforma tributária preveem tributação ao longo da cadeia, o que facilita sonegação na distribuição
FRAUDE
Chip para fraudar abastecimento em posto é acionado por controle remoto
Adulteração da quantidade de combustível foi principal motivo de interdições pela ANP no 1º semestre
Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor de abril de 2017 a outubro de 2019
Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Crédito Pixabay DEVEDOR CONTUMAZ
Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso
Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados
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Fiscalização em posto de combustível / Crédito: Flickr/@ipemsp DEVEDOR CONTUMAZ
Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior
Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes
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Crédito: Pexels Prisão por dívida fiscal
Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado
Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro
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Crédito: Pixabay Esquema
Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ
Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário
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Crédito: Darliton Combustível
Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG
Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor
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O vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, discursa sobre a importância da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis para o setor, na Câmara dos Deputados. Crédito: CNC Comércio
Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo
Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ TRF3
Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3
Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal
