Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas notícias

  1. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  2. Senai
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível

    Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina

  3. Shell
    Fachada do posto de gasolina; TJSP ordenou pela "descaracterização do estabelecimento" - Crédito: Reprodução do processo

    Combustível Legal

    TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

    Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

  4. Crédito: Pixabay

    TJSP

    Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

    Decisão do TJSP condenou auto posto a pagar R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

  5. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  6. gasolina
    Crédito: Pixabay

    Inmetro

    TRF3: desconhecimento de infração em bomba de gasolina não elimina ilegalidade

    Proprietário de posto alega que manutenção das bombas é de responsabilidade do fornecedor de gasolina

  7. fraude fiscal
    Crédito. pixabay

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

  8. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Senado

    Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado

    Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência