Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor de abril de 2017 a outubro de 2019

Últimas Notícias

  1. dívida
    Crédito Pixabay

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Projeto de lei sobre devedor contumaz caminha lentamente no Congresso

    Proposta do governo estava estacionada e voltou a tramitar em comissão especial na Câmara dos Deputados

  2. Fiscalização em posto de combustível / Crédito: Flickr/@ipemsp

    DEVEDOR CONTUMAZ

    Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior

    Maior parte do valor que deixa de ser arrecadado se deve à inadimplência dos chamados devedores contumazes

  3. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

  4. Crédito: Pixabay

    Esquema

    Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

    Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras

  5. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível

    Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara

    Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário

  6. Crédito: Darliton

    Combustível

    Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG

    Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor

  7. câmara do comércio de combustíveis
    O vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, discursa sobre a importância da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis para o setor, na Câmara dos Deputados. Crédito: CNC

    Comércio

    Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo

    Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor

  8. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal