Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas notícias

  1. registro
    Crédito Pixabay

    ADI 3.952

    STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

    Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria

  2. pH
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol

    Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei

  3. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  4. Crédito: Walter Craveiro/Divulgação

    No YouTube

    Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude

    Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa

  5. rosa dos ventos
    Crédito: Flickr/@policiafederal

    MPF

    Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis

    Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência

  6. Câmara
    Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

    Congresso

    Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis

    Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas

  7. tabelar
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    ‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis

    Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização

  8. ANP
    Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil

    Combustível Legal

    ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis

    Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores