Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

Últimas notícias

  1. fraude
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível

    Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível

  2. postos clones
    Posto clone passa por fiscalização no Mato Grosso - Crédito: Assessoria/PJC

    Combustível Legal

    Em Cuiabá, operação contra postos clones leva 5 pessoas à delegacia

    Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas

  3. Aspen-chevron
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Em nova decisão, Justiça mantém inscrições da Aspen Combustíveis cassadas

    Empresa é acusada de sonegar R$ 17 milhões ao produzir notas fiscais frias

  4. procons combustíveis
    Posto em Águas Claras, no DF, que chegou a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina - Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

    Crise

    Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve

    Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização

  5. Combustíveis
    Posto de gasolina - Créditos: Skitterphoto/Pexel

    Greve

    Afinal, como são tributados os combustíveis?

    Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final

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  6. No Rio, lei permite cassar licença por fraude da bomba baixa
    Fiscalização de agente da ANP por suspeita de adulteração da bomba de combustível / Crédito: YouTube/Reprodução

    ICMS

    No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’

    Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos

  7. Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
    Refinaria de Manguinhos / Crédito: Divulgação

    Combustível Legal

    Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos

    Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS

  8. Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
    Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO

    Combustível Legal

    Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol

    Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”