Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

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  1. posto
    Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto

  2. gasolina adulterada
    Crédito: Pixabay

    Danos morais coletivos

    Posto é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por gasolina adulterada

    Varejista alegou que mistura de 41% de álcool anidro foi resultado de um ‘descuido’ no descarregamento

  3. Crédito: Pixabay

    Em Limeira

    Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

    Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

  4. Fazenda
    Funcionários do IPEM-SP em fiscalização de bomba de combustível / Crédito: divulgação Governo do Estado do São Paulo

    Cassação de inscrição

    Mantida cassação de inscrição estadual de posto que alegava cerceamento de defesa

    Defesa dizia que posto não recebeu intimação sobre resultado da perícia, nem notificação para se defender

  5. devedor contumaz
    Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) - Crédito: divulgação

    Entrevista

    ‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz

    Para Edson Vismona, presidente do ETCO, legislação deveria permitir trabalho mais ágil do Fisco contra devedores

  6. Ipiranga
    Posto de gasolina que é acusado de utilizar trade dress da Ipiranga após rompimento de contrato-Crédito: reprodução Google Maps

    Rio Grande do Sul

    Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato

    Varejista bandeira branca utilizou bomba de combustível e trade dress da distribuidora

  7. posto de gasolina
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    TJMT: responsabilidade ambiental é objetiva, mas comprovação de dano é necessária

    Para o tribunal, MPMT não conseguiu demonstrar que posto de combustível causou qualquer dano ambiental

  8. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Sócio de posto é condenado por alterar vazão de bomba de etanol

    Consumidor recebia menos etanol. Polícia Civil identificou outras irregularidades