Combustível Legal

Textos discutem o mercado de combustíveis no Brasil. Em vigor desde abril de 2017.

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  1. Crédito: Pixabay

    Esquema

    Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

    Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras

  2. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível

    Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara

    Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário

  3. Crédito: Darliton

    Combustível

    Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG

    Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor

  4. câmara do comércio de combustíveis
    O vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, discursa sobre a importância da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis para o setor, na Câmara dos Deputados. Crédito: CNC

    Comércio

    Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo

    Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor

  5. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

  6. Ipem
    Crédito: Ipem- MG

    fraude

    Justiça de São Paulo nega ação de posto de combustível contra Ipem

    Varejista diz que o instituto desrespeitou o direito de defesa e prazos antes de perícia

  7. Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
    Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Devedor Contumaz

    Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

    Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

  8. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP