Alexandre Leoratti
A falta de uma base de dados sobre os tribunais e magistrados de diferentes países dificulta a realização de pesquisas para comparar o comportamento de juízes. A conclusão é da pesquisadora Lisa Hilbink, da University of Minnesota, nos Estados Unidos.
A pesquisadora discursou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) no início de novembro em palestra que abordou “os desafios da pesquisa sobre o comportamento de juízes”.
A pesquisadora mostrou o panorama e dificuldades para a realização de pesquisas comportamentais de magistrados em tribunais de países em desenvolvimento, como Argentina e Chile.
“Encontramos diferentes atitudes, situações econômicas e institucionais distintas em cada país. Não há um comportamento geral, é difícil abordar isso na pesquisa”, concluiu a pesquisadora.
Ela acrescenta que a falta de dados quantitativos sobre os tribunais faz com que as pesquisas sobre o tema sejam baseadas somente em entrevistas com os próprios magistrados, o que poderia gerar uma falta de exatidão nas conclusões, caso os magistrados deixem de passar informações ou não falem totalmente a verdade durante as entrevistas.
“Outra dificuldade é que há uma grande variação sobre o significado e função de um tribunal, um juiz e até mesmo sobre independência do Judiciário, que é um dos objetos de estudo das pesquisas, em cada país”, explicou Lisa, acrescentando que esses significados variam em diferentes países.
Além disso, a pesquisadora afirmou enfrentar dificuldades para comparar decisões judiciais e jurisdições. “É um grande investimento ler decisões e análises de diversos países. Há muita variação de organização, jurisdição, leis, níveis de tribunais, teorias gerais”, afirmou.
Com as dificuldades de comparação, a pesquisadora explicou que a maior parte dos estudos sobre comportamento de juízes envolve como os magistrados recebem e analisam os casos e o conteúdo das decisões julgadas.
Resultados
Durante a palestra, a pesquisadora apresentou o resultado de pesquisas internacionais que analisaram o comportamento de magistrados. Entre as principais conclusões, Lisa destacou um estudo que indicou que os juízes sofrem pressões e influência de outros poderes, como o Executivo e Legislativo, ao julgar um processo.
“Sem essas pressões, talvez os magistrados pudessem decidir diferentemente o mesmo processo”, afirmou a pesquisadora.
Outra pesquisa apresentada na palestra mostrou que um único partido político no controle de um país, durante muitos anos, pode dificultar decisões judiciais que contrariem quem está no poder.
Além disso, Lisa mostrou estudos que sugerem que juízes na Argentina perdem o trabalho ao fazer oposição em suas decisões contra a administração pública do país. Outra análise mostra que magistrados utilizam a imprensa, por meio de matérias sobre suas decisões judiciais, como uma forma de reação contra atos praticados por outros Poderes.