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Últimas Notícias sobre desoneração da folha
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WEBINAR DO JOTA
Executivo diz que desoneração da folha requer outra fonte de financiamento
Assessora especial da Economia diz não saber quando serão enviadas as outras duas fases da reforma tributária
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Direito
A prorrogação da desoneração da folha é proibida pela EC 103/2019?
As consequências econômicas não podem desvirtuar a teleologia do texto normativo sujeito à interpretação
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Reforma tributária
CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários
Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS
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Tributação
Desoneração da folha pós Covid-19: uma realidade distante?
É preciso enfrentar os desafios da desoneração da folha de salários com o pensamento no equilíbrio atuarial futuro
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COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Especialistas alertam que é preciso atenção aos projetos, pois seus conteúdos podem ser inseridos em emendas
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Tributação
Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018
Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio
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O apressado fim da desoneração da folha e sua inconstitucionalidade
Fim da desoneração tal qual previsto na Lei 13.670/18 só obrigará setores prejudicados a socorrer-se do Judiciário
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PIS/Cofins
PIS/Cofins entram no cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva, decide STJ
Para 2ª Turma, questão é semelhante à inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.