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Contágio
Coronavírus: visitas aos presídios federais estão suspensas por 15 dias
Decisão do Depen inclui também suspensão por cinco dias de visitas de advogados e de escoltas, com exceção de urgências
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Direito Penal
A positivação da jurisprudência de prisão domiciliar para mães e gestantes
Uma análise sobre o HC 143.641/SP e a Lei 13.769/2018
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hLava Jato
Ex-delegado número 1 da Lava Jato é nomeado para Ministério da Segurança Pública
Josélio Azevedo de Sousa foi indicado como substituto do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional
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CNJ
Dados do CNJ indicam que população carcerária do governo pode estar superestimada
Divergência seria provocada por modelo utilizado pelos Estados para contabilizar presos, que inclui até marmitas
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Sistema Prisional
Em 16 anos, aprisionamento de mulheres cresceu 455% no Brasil
Infopen Mulheres 2016 mostra que 3 em cada 5 mulheres presas respondem por crimes ligados ao tráfico
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CNJ
A crise carcerária de 2016 acabou?
JOTA ouviu cinco especialistas para responder a questão; resposta é desanimadora
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OAB
OAB reage a dados do sistema prisional
Presidente considerou “alarmantes” as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça
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ONU
Brasil descumpre promessa feita à ONU de reduzir prisões
Meta é diminuir população em 10%, mas total de presos aumentou