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OAB reage a dados do sistema prisional

Presidente considerou “alarmantes” as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça

Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou de “alarmantes” as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça sobre o número de presos no Brasil. Os dados do último relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) foram divulgados nesta sexta-feira (08/12).

Claudio Lamachia disse ser preocupante a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados. Para ele os problemas do sistema carcerário devem ser enfrentados de maneira imediata pelas autoridades. “Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país.”

“É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual. O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, afirmou o presidente em nota.

O “quadro tenebroso de violência urbana”, segundo Lamachia, coloca o Brasil entre as nações mais violentas do mundo. Uma das principais causas dessa situação, para ele, é a incapacidade do sistema penitenciário em realizar suas funções primordiais: punir e ressocializar.

“O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras ‘escolas do crime’, transformando-os em pós-graduados no que há de pior na nossa sociedade. No fim das contas, a sociedade vive com sua liberdade tão limitada quanto os presos, sem qualquer sensação de segurança”, concluiu.


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