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Coronavírus: visitas aos presídios federais estão suspensas por 15 dias

Decisão do Depen inclui também suspensão por cinco dias de visitas de advogados e de escoltas, com exceção de urgências

presídios federais
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da justiça e Segurança Pública, suspendeu as visitas aos presídios federais por 15 dias. Além disso, a decisão, divulgada nesta segunda-feira (16/3), inclui os atendimentos de advogados por cinco dias, com exceção para casos urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas, salvo aquelas com requisições judiciais. 

O Depen também pediu que cada gestor de saúde do sistema prisional enviasse ao órgão informações atualizadas sobre as necessidades de insumos de saúde necessários para prevenção contra a covid-19 no sistema prisional. As planilhas devem ser enviadas até a próxima quarta-feira (18/3). O objetivo é levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel, entre outros, por unidade da federação para reforçar a compra onde for necessário. 

Na última quinta-feira (12/3), o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Depen havia definido que visitantes, servidores públicos, advogados, defensores públicos e familiares de presos passariam por triagem antes de entrar no sistema prisional. Agora, as medidas são mais rígidas. 

Por enquanto, não há casos suspeitos entre os detentos. O sistema penitenciário brasileiro abriga hoje cerca de 770 mil presos. As medidas serão dirigidas também a servidores. O cronograma de atividades previsto para acontecer até julho em mais de 80 unidades prisionais estaduais e nas cinco penitenciárias federais pretende alcançar aproximadamente 3 mil servidores.

De acordo com informações do Depen, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o órgão está organizando videoconferências com representantes de todos os estados brasileiros desde o início de março para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional e apresentar as próximas ações da política de contenção. 

As videoconferências já tiveram participação de mais de 240 pessoas, entre as equipes técnicas do Depen e do Ministério da Saúde, coordenadores de saúde da administração penitenciária e da rede pública de saúde e ainda apoiadores do projeto Prisões Livres de Tuberculose.

Nos estados

Até o momento, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina as visitas foram parcialmente suspensas. Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens. 

O Depen também criou o Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus para ser adotado no Sistema Penitenciário Federal (SPF). Os procedimentos seguem as orientações do Ministério da Saúde e devem ser seguidos por servidores, colaboradores e terceirizados que trabalham nas unidades prisionais. Destacam-se, por exemplo, medidas de higiene pessoal; suspensão de visitas e isolamento de internos em casos em que há suspeita da doença.