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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. povos indígenas
    Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  2. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

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  3. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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  4. marco temporal das terras indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  5. Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

    Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes

  6. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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  7. banco central
    Banco Central / Crédito: Arquivo/Agência Brasil

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    STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 26/08/2021

    Plenário retoma julgamento de ação que contesta a lei que garante a autonomia ao Banco Central

  8. autonomia do bc
    Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

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    STF – Autonomia do Banco Central – Sessão do dia 25/08/2021

    Corte julga ADI contra lei que previu a autonomia do Banco Central e marco temporal para demarcação de terras indígenas