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Danos Morais
Últimas Notícias sobre Danos Morais
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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil golpe do motoboy
Banco do Brasil deve pagar débitos de R$ 59 mil de cliente vítima de golpe do motoboy
Fraudadores usaram cartão entregue pela correntista. Corte julgou caber ao banco proteger a segurança da cliente
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Crédito: Pixabay Danos morais
Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
Para juíza, alegação, sem provas, remete ao absurdo de presumir que todos os currículos de pessoas brancas são aceitos
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Foto: Pexels Responsabilidade civil
TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche
Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola
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Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público
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Crédito: Unsplash LGPD
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico
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Paula Toller / Crédito: Divulgação Direitos Autorais
PT e Haddad terão de indenizar Paula Toller por uso de canção na campanha de 2018
Indenização por uso indevido da música e da imagem da cantora foi fixada em R$ 100 mil
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
