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Danos Morais

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  1. STF

    STF julgará os limites da liberdade de expressão

    Tribunal reconheceu a repercussão geral do embate entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da honra e da imagem

  2. Danos Morais

    Carro que pegou fogo rende indenização da BMW a cliente de Curitiba

    Veículo deveria ter passado por recall no Brasil, diz advogado

  3. STF

    PGR é contra indenização de preso em situação degradante

    Nem toda inação administrativa rende ensejo a responsabilidade civil, diz parecer

  4. TJSP

    TJSP indeniza professora por estripulia de aluno

    Fazenda pública argumentou que não havia requisitos para responsabilizar o Estado

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  5. Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto)

    STJ

    STJ estende dano moral a marido de vítima de estupro

    Para Ministério Público, violação da liberdade sexual da vítima atinge honra e dignidade de parceiro

  6. STF

    Cabe ao Estado indenizar preso em situação degradante?

    STF fará ‘avant premiére’ da discussão

  7. Danos Morais

    Análise judicial de crédito

    Status de mau pagador gera pedidos de danos morais