Justiça

STJ

STJ estende dano moral a marido de vítima de estupro

Para Ministério Público, violação da liberdade sexual da vítima atinge honra e dignidade de parceiro

Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto)

Cada vez mais os tribunais brasileiros têm entendido que o sofrimento moral de uma vítima se estende também a seus familiares. Não há uma regra. Mas em alguns casos, é aplicada a tese do dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de […]

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