Últimas Notícias

1. 

   TST

   TST segue STF e adota cota para negros em seus concursos

   Reserva de 20% será aplicada sempre que número de vagas for igual ou superior a três

   Morena Pinheiro

2. 

   TST

   Orientação do TST cai por terra com PL de terceirização

   Súmula que regula mercado há duas décadas perde sentido se Congresso aprovar nova lei

   Morena Pinheiro

3. 

   Direito Tributário

   Visita aos escritórios investigados na operação Zelotes

   Uma semana depois das buscas, envolvidos têm dificuldade de manter rotina

   Morena Pinheiro

4. 

   TST

   TST condena Odebrecht por irregularidade trabalhista em Angola

   Companhia brasileira precisa aplicar regras da CLT mesmo em solo estrangeiro

   Morena Pinheiro

5. 

   STF

   Renan pode usar advocacia do Senado no Supremo

   Questionar atuação do MPF não é a melhor estratégia para o senador, avalia o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais

   Morena Pinheiro

6. 

   PGR

   MPF quer regras e limites ao trabalho da Polícia Federal

   Delegados acusam procuradores de legislar sobre o que não têm competência

   Morena Pinheiro

7. 

   Câmara aprova PEC da Bengala em 1º Turno

   Texto eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de ministros de tribunais superiores e TCU

   Morena Pinheiro

8. 

   novo CPC

   Novo CPC movimenta faculdades de Direito

   Estudantes buscam aulas de especialização fora dos cursos regulares para se atualizarem antes mesmo da entrada em vigor do novo código

   Morena Pinheiro

9. 

   STF

   Mudança legislativa abre nova fase em disputa sobre IPVA

   Bancos questionam na Justiça cobrança do imposto sobre veículos financiados

   Bárbara Pombo, Morena Pinheiro

10. 

    STF

    PEC da Bengala opõe magistrados e base do governo

    Proposta que eleva aposentadoria compulsória do serviço público completa dez anos de tramitação em agosto

    Morena Pinheiro, Bárbara Pombo