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CVM
Cobertura das decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por uma equipe de jornalistas especializados.
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CVM regulamenta assembleias gerais 100% virtuais
Coronavírus impediu que acionistas se reunissem até o final de abril; MP ampliou prazos
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Advogado Alexandre Rangel é indicado para diretoria da CVM
Nome do secretário Salim Mattar, ele é formado em Direito na UERJ e especialista em fundos de investimento.
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Advogados veem espaço para melhora em proposta da CVM sobre assembleias virtuais
Especialistas destacam que utilização de plataforma correta será o maior desafio a acionistas, empresas e regulador
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Após governo postergar assembleias, desafio é realização de pleitos virtuais
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COVID-19
Devido ao coronavírus, CVM suspende prazos regulatórios e processuais
Deliberação prorroga apresentação de documentos à autarquia
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Voto plural e equilíbrio no mercado de capitais
Flexibilização de algumas regras irá incentivar a abertura de capital sem perda do controle sobre a companhia
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Ganho de capital em alienação de ações sem perda de controle
O ‘resultado do exercício’ não se confunde com os ‘resultados na alienação de investimentos’
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OAB pede suspensão de prazos processuais na esfera administrativa
Ofício da OAB pode ter impacto no Carf, CVM, Receita Federal e outros órgãos julgadores