CPC

Últimas Notícias sobre CPC

1. 

   Débito trabalhista

   CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas

   Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica

   Livia Scocuglia

2. 

   novo CPC

   Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

   Qual o espaço destinado a cada um?

   Andre Vasconcelos Roque

3. 

   STJ

   A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

   Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   novo CPC

   Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

   Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

   Luiz Dellore

5. 

   CPC nos Tribunais

   Pretensão executiva e interrupção da prescrição

   Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

6. 

   Pedido de providência

   TRT12 deve permitir consulta pública de ações por ordem cronológica, diz CNJ

   Decisão levou em consideração o novo CPC. Mudança deve ocorrer até 1º de outubro

   Livia Scocuglia

7. 

   novo CPC

   O CPC/15 e as comunicações pelo advogado

   Uma boa forma de acelerar a cientificação (intimação) dos atos processuais

   Zulmar Duarte

8. 

   STJ

   Um novo capítulo na história das medidas executivas atípicas

   Sobre a recente decisão do STJ que proibiu a apreensão de passaporte do devedor, mas manteve a de CNH

   Júlio Camargo de Azevedo, Fernando da Fonseca Gajardoni