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Covid-19

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Covid-19

  1. Difal ICMS
    Crédito: Pixabay

    RECUPERAÇÃO FISCAL

    Rio de Janeiro regulamenta decreto que diminui incentivo fiscal de ICMS

    Advogados e entidades de classe defendem que a medida aumenta carga tributária em plena pandemia

  2. Foto: Yinan Chen / Public Domain

    Coronavírus

    Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação

    Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus

  3. acordos coletivos, abrac
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs

    Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais

  4. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    36 NOVOS TEMAS

    Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

    Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos

  5. trabalhista
    Imagem: Pixabay

    Carf

    Carf poderá julgar por videoconferência a partir de maio

    Partes podem requerer sustentação oral e enviar memoriais por meio de um formulário eletrônico

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  6. farmácia
    Farmácias poderão realizar testes rápidos para o novo coronavírus (Foto: Pixabay)

    PANDEMIA

    Anvisa autoriza aplicação de testes rápidos para coronavírus em farmácias

    Medida era discutida desde a gestão do ex-ministro Mandetta e vai ao encontro da proposta de Teich de ampliar a base de dados do governo

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  7. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Defensoria do CE também pede suspensão de prazo de carência de planos por Covid-19

    Ação defende que Covid e síndromes respiratórias são urgências. Justiça de SP já concedeu pedido semelhante.

  8. Cade
    Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    CADE

    Isenção antitruste no PL 1179/2020; justificativas e riscos

    Uma análise sobre os desafios do CADE, em tempos de pandemia

  9. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    A fratura do modelo sindical brasileiro exposta pela pandemia Covid-19

    Alteração constitucional para garantir a existência de um modelo sindical livre, seguindo os termos da Convenção nº 87 da OIT

  10. OCDE diz que países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada por covid-19
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    CORONAVÍRUS

    Países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada pela covid-19, diz OCDE

    Para OCDE, países devem se preocupar com empregos e empresas, e depois com o deficit gerado pela covid-19

  11. Crédito: Pixabay

    Direito

    Covid-19, crise institucional e repartição de competências

    Não há respostas prontas, mas há um norte a ser seguido, que é o espírito da Constituição

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