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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: Pixabay RECUPERAÇÃO FISCAL
Rio de Janeiro regulamenta decreto que diminui incentivo fiscal de ICMS
Advogados e entidades de classe defendem que a medida aumenta carga tributária em plena pandemia
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Foto: Yinan Chen / Public Domain Coronavírus
Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação
Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs
Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens 36 NOVOS TEMAS
Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN
Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos
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Imagem: Pixabay Carf
Carf poderá julgar por videoconferência a partir de maio
Partes podem requerer sustentação oral e enviar memoriais por meio de um formulário eletrônico
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Farmácias poderão realizar testes rápidos para o novo coronavírus (Foto: Pixabay) PANDEMIA
Anvisa autoriza aplicação de testes rápidos para coronavírus em farmácias
Medida era discutida desde a gestão do ex-ministro Mandetta e vai ao encontro da proposta de Teich de ampliar a base de dados do governo
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Crédito: Pixabay Pandemia
Defensoria do CE também pede suspensão de prazo de carência de planos por Covid-19
Ação defende que Covid e síndromes respiratórias são urgências. Justiça de SP já concedeu pedido semelhante.
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens CADE
Isenção antitruste no PL 1179/2020; justificativas e riscos
Uma análise sobre os desafios do CADE, em tempos de pandemia
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Crédito: Pixabay Pandemia
A fratura do modelo sindical brasileiro exposta pela pandemia Covid-19
Alteração constitucional para garantir a existência de um modelo sindical livre, seguindo os termos da Convenção nº 87 da OIT
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Crédito: pixabay CORONAVÍRUS
Países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada pela covid-19, diz OCDE
Para OCDE, países devem se preocupar com empregos e empresas, e depois com o deficit gerado pela covid-19
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Crédito: Pixabay Direito
Covid-19, crise institucional e repartição de competências
Não há respostas prontas, mas há um norte a ser seguido, que é o espírito da Constituição
