Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Análise

   Como fica a revisão dos contratos diante da Lei 14.010/2020?

   Em busca de uma melhor solução sob o ponto de vista econômico

   Karina Nunes Fritz

2. 

   STF

   Toffoli concede prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

   Toffoli citou risco de morte, já que Geddel é do grupo de risco e penitenciária não poderia fornecer atendimento adequado

   Hyndara Freitas

3. 

   Covid-19

   Efeitos da crise econômica causada pela Covid podem ser piores para as mulheres

   Retomada de atividades sem volta de escolas, salários menores e home office desigual são alguns dos problemas

   Hyndara Freitas

4. 

   Plano de saúde

   TRF5 suspende liminar que obriga planos a realizar teste sorológico da Covid-19

   Apesar da decisão, cobertura vale até que a ANS se manifeste sobre a resolução que incluiu os testes no rol de procedimentos

   Karla Gamba, Manoela Albuquerque

5. 

   SUPRA

   Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

   Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

   Luiz Fernando Gomes Esteves, Daniel Carvalho Cardinali

6. 

   REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

   Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

   Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

   Débora Brito

7. 

   JUDICIALIZAÇÃO

   Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN

   PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes

   Flávia Maia

8. 

   FUNDEB

   Câmara pode votar PEC do Fundeb em julho e promulgar emenda em agosto

   Presidente da Casa afirmou que proposta deve ser aprovada pelos deputados nas próximas duas semanas

   Débora Brito

9. 

   Indígenas

   Indígenas pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados

   Em ADPF, Apib e seis partidos afirmam que 9166 indígenas tiveram Covid-19 e 378 faleceram em decorrência da doença

   Hyndara Freitas

10. 

    jotaflash

    Planos de saúde são obrigados a cobrir testes sorológicos para Covid-19

    Decisão da ANS é decorrente de uma liminar judicial; antes, apenas o teste RT-PCR estava no rol de procedimentos

    Manoela Albuquerque

11. 

    Pandemia

    Toffoli pede vista em ADI que questiona competência estadual sobre energia

    O julgamento da liminar foi suspenso, e a lei do estado do Paraná que proíbe corte de energia continua válida

    Flávia Maia