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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF Propriedade intelectual
A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
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Governos proíbem festas e definem horário especial para comércio a fim de evitar aglomerações. Crédito: Pixabay Pandemia
Pandemia: fevereiro tem explosão de casos e aumento de medidas restritivas
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pergunte ao professor
É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?
Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Direito à vida
Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional
Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Federalismo e Pandemia
Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde
Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde
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Crédito: USP Imagens Direito à Saúde
Tributação, direito à saúde e Covid-19
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente
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Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos População vulnerável
STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
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Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara Legislativo
Câmara aprova MP sobre compra de vacinas contra Covid-19
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
