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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Covid-19 e o nudges
O momento é de usar todo o arsenal do Direito Administrativo. Seja o clássico, seja o contemporâneo
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Coronavírus
Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa
As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio
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Foto: Marco Santos/ Fotos Públicas Pandemia
Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19
Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19
Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos
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Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Coronavírus
Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios
Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União
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Crédito: Pixabay Covid-19
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas
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Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead. Fotos Públicas Pandemia
Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho
Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Carf
Carf suspende prazos processuais até 30 de abril
Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos
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Álcool gel. Crédito: Pixabay Coronavírus
Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras
Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública
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Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação Prisão domiciliar
TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19
Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Campanha auxilia idosos a utilizar tecnologia durante quarentena
‘Contágio Mais Vívida’ conecta jovens a idosos isolados para suporte e combate ao isolamento social
