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Covid-19

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Covid-19

  1. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Covid-19 e o nudges

    O momento é de usar todo o arsenal do Direito Administrativo. Seja o clássico, seja o contemporâneo

  2. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Coronavírus

    Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa

    As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio

  3. Foto: Marco Santos/ Fotos Públicas

    Pandemia

    Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19

    Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir

  4. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19

    Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos

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  5. orçamento 2022 reforma, economia coronavírus estados CBS urgência
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Coronavírus

    Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões a estados e municípios

    Recursos custeiam saúde e cobrem queda na arrecadação; presidente suspenderá dívidas de estados com União

  6. análise econômica do Direito
    Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

  7. Foto oficial da Casa Branca por Shealah Craighead. Fotos Públicas

    Pandemia

    Covid-19: respostas trabalhistas estão fora do Direito do Trabalho

    Respostas como as apresentadas em países como França e EUA podem e devem ser aplicadas imediatamente por aqui

  8. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Carf

    Carf suspende prazos processuais até 30 de abril

    Medida vale para contribuintes e para a Fazenda Nacional. Prazos internos para conselheiros continuam válidos

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  9. Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
    Álcool gel. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Justiça autoriza DF a isentar de ICMS compra de álcool gel, luvas e máscaras

    Incentivo fiscal dura até o último dia de 2020, período em que o DF decretou calamidade pública

  10. Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação

    Prisão domiciliar

    TJMS concede HC coletivo a devedores de pensão alimentícia por Covid-19

    Ao atender pedido da Defensoria Pública, desembargador afirmou que o período é excepcional e exige medidas urgentes

  11. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Campanha auxilia idosos a utilizar tecnologia durante quarentena

    ‘Contágio Mais Vívida’ conecta jovens a idosos isolados para suporte e combate ao isolamento social