Tag
contraditório
Últimas Notícias sobre contraditório
-
Pixabay Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial
Com a complacência de alguns tribunais, as recuperações judicias se tornaram forma de blindagem patrimonial
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Prescrição intercorrente e honorários advocatícios
Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Do reajustamento da base de cálculo da CIDE
O valor empregado em benefício do contratado não residente
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Repetição de indébito tributário
Procedimentos para satisfação do direito ao indébito e os prazos prescricionais aplicáveis
-
London School of Economics/ Wikimedia commons Contraditório
O direito fundamental à livre iniciativa
Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica
-
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Contraditório
A trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais
A reapreciação do tema pelo STF no Re 591.340/SP
-
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Contraditório
A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária
Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Contraditório
O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias
Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas
