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  1. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Contraditório

    A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

    Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

  2. Pensão
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Contraditório

    O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias

    Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas

  3. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

    Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17

  4. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    A esquecida ADI 6027 e a Constituição como limite aos parcelamentos tributários

    Indaga-se sobre o papel da Constituição no contexto das políticas públicas desonerativas da União

  5. contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)
  6. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Por uma relação tributária colaborativa

    É preciso fortalecer os paradigmas de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte

    ,

  7. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

    A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

  8. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    A prescrição como uma 2ª chance ao contribuinte

    Protagonismo almejado pela PGFN passa pela qualificação na cobrança, combate à fraude fiscal e no reconhecimento da extinção do crédito

  9. Imagem: Pixabay
  10. lei
    Imagem: Pixabay

    Receita

    A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal

    Considerações sobre eficiência na Administração Tributária

    ,

  11. Imagem: Pixabay

    Coluna Contraditório

    Recuperações judiciais, Fazenda Pública e o bode na sala

    Fazenda está para as recuperações judiciais como o bode na sala está para o fazendeiro; como conciliar esse antagonismo?