Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Como se sabe, fato gerador (materialidade ou aspecto material) e base de cálculo são elementos indissociáveis do tributo. A base de cálculo deve, necessariamente, medir e ao mesmo tempo confirmar o fato gerador. Da mesma maneira que a base de cálculo deve servir para confirmar a materialidade do tributo, esta última também permite a identificação […]