VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Jurandi Ferreira de Souza Neto

Procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Mogi das Cruzes/SP. Atuou nas divisões de Consultoria Administrativa do Ministério da Fazenda, de Dívida Ativa da União e de Grandes Devedores. Professor de Direito Constitucional, Financeiro e Tributário.

O direito fundamental à livre iniciativa

Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica

London School of Economics/ Wikimedia commons

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    História

    A defesa do interesse nacional pelos séculos no Brasil

    A origem de todas as funções essenciais

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Securitização, regra de ouro e o capital

    A inconstitucionalidade das operações de securitização e cessão da Dívida Ativa

  3. congelamento icms combustíveis
    Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    Deslegalização tributária, combustíveis e comércio exterior

    A ausência de ferramentas pela Advocacia do Estado para combater atos ilegítimos do Governo