Além do abismo dos cinco sentidos: o positivismo jurídico em questão
O que Blake, Kant e Dahl têm em comum e o perigo do arbítrio para a democracia
O que Blake, Kant e Dahl têm em comum e o perigo do arbítrio para a democracia
Contraditório
Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica
História
A origem de todas as funções essenciais
Contraditório
A inconstitucionalidade das operações de securitização e cessão da Dívida Ativa
Direito Tributário
A ausência de ferramentas pela Advocacia do Estado para combater atos ilegítimos do Governo