Daniel Giotti de Paula

Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas e Juiz de Fora e Região, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, autor do livro “A Praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade” (Ed. Multifoco)

O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias

Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas

Pensão
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias

  1. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Contraditório

    A praticabilidade no Direito Tributário

    Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária

  2. STF

    A imunidade religiosa brasileira como ela é

    De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial

  3. Pixabay

    Lava Jato

    Tributação de rendimentos advindos de propina e corrupção

    3 argumentos favoráveis e o que aprendemos com Vespasiano e o caso Alcapone

  4. Imagem: Pixabay

    STJ

    Grupos econômicos: em busca de um conceito fugidio

    Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária

  5. CTN

    Os “Cinquenta Anos” do CTN: passado, presente e futuro

    O CTN de 1966 já prestou todos os bons serviços que podiam prestar

  6. Direito Tributário

    As limitações constitucionais ao poder de tributar não podem continuar a ser ideia fora do lugar

    Doutrina e jurisprudência devem fixar critérios de controle mais sofisticados

    ,

Recomendados

Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

Crítica

Pode um ministro sozinho calar as partes?

Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos