A praticabilidade está no ar
Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020

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Tributário
Os efeitos antisistêmicos da RE 574.706 e a necessidade urgente de uma Reforma Tributária
Contraditório
Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas
Contraditório
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária
STF
De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial
Direito Tributário
3 argumentos favoráveis e o que aprendemos com Vespasiano e o caso Alcapone
STJ
Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária
CTN
O CTN de 1966 já prestou todos os bons serviços que podiam prestar
Direito Tributário
Doutrina e jurisprudência devem fixar critérios de controle mais sofisticados
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
DIREITO DO TRABALHO
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
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