O dever estatal de conformação entre complexidade e conformidade tributárias
Ou sobre como boas condutas dos contribuintes devem ser premiadas
Daniel Giotti de Paula
Últimas Notícias
-
Crédito Pixabay Contraditório
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária
-
STF
A imunidade religiosa brasileira como ela é
De garantia a fomento e a necessidade de uma reversão jurisprudencial
-
Pixabay Lava Jato
Tributação de rendimentos advindos de propina e corrupção
3 argumentos favoráveis e o que aprendemos com Vespasiano e o caso Alcapone
-
Imagem: Pixabay STJ
Grupos econômicos: em busca de um conceito fugidio
Critérios de controle de sua corresponsabilização tributária
-
CTN
Os “Cinquenta Anos” do CTN: passado, presente e futuro
O CTN de 1966 já prestou todos os bons serviços que podiam prestar
-
Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar não podem continuar a ser ideia fora do lugar
Doutrina e jurisprudência devem fixar critérios de controle mais sofisticados
Recomendados
Penal
Corroboração das declarações na colaboração premiada
O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?
Rotulagem
Anvisa escolhe alerta de lupa preta em novo padrão de rótulos de alimentos
Proposta prevê modelo de advertência para alimentos com altos teores de sódio, açúcares e gorduras saturadas
Concessão
Uma relação tormentosa
Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país
Direito do Trabalho
Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente
Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube
Carf
Evento em João Pessoa debaterá Carf e Direito Tributário
Palestrantes discutirão temas como a atual estrutura do Carf, PIS, Cofins e multa qualificada
Cannabis sativa
PGR pede que STF obrigue União e Anvisa a regulamentarem maconha medicinal
Em parecer, Raquel Dodge menciona omissão estatal e diz que Anvisa não estabeleceu prazos para regulamentação
Justiça
Direito Penal
Justiça Federal de São Paulo rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção
Dias Toffoli
Ministro do STJ suspende execução provisória de pena de Ticiano Dias Toffoli
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Tributário
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Legislativo
Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Lançamento
JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos
Coberturas Especiais
ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Combustível
Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Robert Frank, o artista que retratou as contradições da sociedade americana
Coluna do Levy&Salomão
Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?
Artigos
Nomeação
Bolsonaro, MPF e Democracia
DECRETO 9.760/2019