Tag

contraditório

Últimas Notícias sobre contraditório

  1. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Além da tese de repercussão geral

    O que temos a aprender com um julgamento atinente à base de cálculo do PIS e da COFINS

  2. contraditório

    Entidades do Sistema ‘S’

    Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira

  3. CSLL

    Parcelamento de débitos e conformidade fiscal

    Anistias amplas devem ser vistas como medidas excepcionais

  4. Direito Penal

    A Fazenda Pública como vítima da sonegação fiscal

    E as dificuldades na reparação de seu dano

  5. PGFN

    Coluna Contraditório estreia no JOTA

    Seis procuradores debatem teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional

  6. @pixabay

    novo CPC

    Contraditório e duração razoável do processo no novo CPC no caso dos embargos de declaração

    Ao tornar contraditório regra, código de 2015 pode gerar revisão da duração razoável dos casos

    ,